TJ/RS – Ofensa racista gera indenização
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram um homem por ofensas racistas, depois de um desentendimento provocado pela compra de um veículo. Caso O autor da …
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram um homem por ofensas racistas, depois de um desentendimento provocado pela compra de um veículo. Caso O autor da …
A partir de agora, é possível realizar a consulta processual por nome das partes através da opção “Todas as Comarcas”. Esta medida torna desnecessário que o usuário informe a comarca …
O Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação do Eproc com o recebimento obrigatório pelo sistema eproc dos processos de matéria …
O Órgão Especial do TJRS julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pela Federação Sindical dos Servidores Públicos no RS (FESSERGS) contra a Lei do IPE-Prev. Caso A …
Em relação ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU – cumpre destacar que conforme artigo 3° da Resolução 280/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) todos os Tribunais brasileiros …
Nas localidades em que Corpus Christi é feriado municipal na quinta-feira (20/6), o atendimento será em regime de plantão, para recebimento das medidas de urgência. Na sexta-feira (21/6), o Tribunal …
Em 30 páginas, um resumo que irá auxiliar os idosos a compreenderem os seus direitos e como podem se prevenir da violência. A Cartilha da Pessoa Idosa, lançada esta manhã …
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação do Banco Santander por danos materiais, para ressarcir cliente vítima de golpe. Caso A autora da ação, uma empresa …
Para uma melhor experiência do usuário no sistema eproc, a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) observou a necessidade de liberação dos pop-ups no navegador Google Chrome, apenas …
Com o avanço do processo eletrônico, o Poder Judiciário passará a oferecer rede sem fio nas salas de sessão e salas de audiência em todas as Comarcas Gaúchas. Hoje, somente …