Sistema Integrado de Gestão de Escritórios de Advocacia.
O Juiz Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo, negou o pedido de Assistência Judiciária Gratuita (ASJ) a um homem cujo perfil no Facebook revela atividades que contrariam declaração de pobreza. …
Nos dias 12 e 13/2, o Judiciário Estadual manterá plantão para atendimento das medidas de urgência. Para informações sobre o serviço, acesse o link a seguir: Plantões.
Já na quarta-feira de cinzas (14/2), o funcionamento ocorrerá a partir das 12 horas, em 1º e 2º Graus, conforme a Ordem de Serviço 006/2017-P.
A Presidência do TRF4 expediu a Portaria nº 142, de 05/02/2018, que dispõe sobre o feriado de Carnaval e horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da …
Quinta-feira, 08 de fevereiro de 2018 STF recebe mais três ações contra fim da contribuição sindical obrigatória O Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs …